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Reabilitação: “Temos de ter cidades melhores”, diz ministro do Ambiente

17 mai 2016
Reabilitação: “Temos de ter cidades melhores”, diz ministro do Ambiente
Geral, Imobiliário
“Não demos o salto na reabilitação urbana. Temos de dar esse salto. O que é mesmo preciso fazer é transformar as cidades. Temos de ter cidades mais densas, o que se consegue através da reabilitação urbana”. O alerta foi dado pelo ministro de Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, que revelou que nos últimos dois anos, em 2014 e 2015, foram reabilitados cerca de 2.500 fogos no país por ano.

Segundo o governante, que falava durante um almoço-conferência organizado pela revista Vida Imobiliária e pela Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII) – entre outras entidades –, é necessário “combater a monofuncionalidade das cidades, a monocultura urbana”. “Não pode o Estado nem as autarquias conviverem com aquilo que é a inexistência de oferta para habitação permanente no centro. Sentimos que faz mesmo falta uma política pública. Sentimos que temos de ter cidades melhores que aquelas que temos”, referiu.

João Pedro Matos Fernandes falou do caso de concreto de Lisboa e Porto, frisando que nas duas cidades “já há reabilitação do edificado”, mas reiterou que é preciso fazer mais, visto que “o mercado não resolveu o problema da democratização do acesso à habitação nos centros das cidades”.

Nesse contexto, e em jeito de crítica, disse estar assustado com o mercado de arrendamento. E explicou porquê: “Arrendei um T2 aqui há uns tempos [em Lisboa]. Não vos vou dizer quanto pago, tenho pudor, mas de facto o mercado de arrendamento é um mercado que assusta”.

FNRE ajuda a reabilitar imóveis degradados do Estado

Um dos temas mais abordados durante o evento foi a criação e o modo de funcionamento dos fundos de reabilitação urbana, nomeadamente do Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado (FNRE), que foi apresentado em abril. Inicialmente, o Executivo revelou que o Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social (FEFSS) iria alocar 10% do seu valor em carteira, cerca de 1.400 milhões de euros, para participar no FNRE, mas recentemente soube-se que o financiamento da Segurança Social iria ser, afinal, de 500 milhões de euros.

O ministro do Ambiente aproveitou então a ocasião para voltar a abordar o assunto. “Os 1.400 milhões de euros são 10% do fundo que financiará o FNRE, o FEFSS, que permitirá que até 10% do capital que tem possa ser investido no imobiliário e fundos imobiliários. Esse dinheiro existe. Aquilo que nós sentimos é que temos dificuldade em utilizar este dinheiro todo no prazo de dez anos que temos para o próprio FNRE, por isso se falou em 500 milhões de euros”.

Uma das vantagens do FNRE é que este “não tem de cumprir as regras de Bruxelas, porque o dinheiro é dos portugueses”, disse o governante, enaltecendo também o facto do fundo não ter “uma limitação geográfica”. “É certamente nas maiores cidades do país, mas acreditamos que chegaremos a outras cidades”, disse.

Por outro lado, e porque o “Estado tem um património muito relevante que não faz sentido deixar apodrecer, também deve reabilitá-lo”, sublinhou João Pedro Matos Fernandes. “[Há] edifícios que ao não serem reabilitados correspondem a uma perda de valor do seu acionista, que neste caso é o Estado, por isso sentimos que o FNRE deve começar por edifícios públicos, mas que está completamente aberto áquilo que é a participação de privados”, assegurou.

Considerando que a reabilitação tem de “deixar de ser encarada como exceção e passar a ser uma regra”, o titular da pasta do Ambiente adiantou que os regulamentos atuais “associados à construção foram pensados para a construção nova, pelo que estão desajustados aquilo que é a atividade da reabilitação”. “Por isso esta necessidade de termos um novo código, um novo conjunto de regras que se apliquem à reabilitação, que não pretendam complicar a vida a ninguém, mas que sejam transparentes para ser percebidos por todos”, concluiu.

Fonte: Idealista

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